Você já deve ter ouvido esta frase: “Fulano ‘se aposentou’ mesmo sem ter contribuído pro INSS". Será que é isso mesmo?
Esse pensamento é muito comum porque não é de conhecimento da população o TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL. Qual seria ele?
1º - Saúde
2º - Assistência Social
3º - Previdência.
Para compreender, precisamos diferenciar a Previdência Social (INSS) da Assistência Social:
A PREVIDÊNCIA SOCIAL:
É um sistema de caráter CONTRIBUTIVO, ou seja, o segurado precisa contribuir para ser acobertado pelo sistema. Imagine como um seguro de carro... você paga as parcelas para, quando e se precisar, utilizar dos benefícios.
A previdência social funciona desta mesma maneira, sendo a aposentadoria apenas um dos benefícios que o segurado pode ter direito, se contribuir para o INSS.
A ASSISTÊNCIA SOCIAL:
É uma política de proteção social que visa atender os grupos mais vulneráveis, garantindo um mínimo existencial, ou seja, não há necessidade de contribuição ao INSS.
Você já deve ter ouvido ou visto a expressão "BPC/LOAS" (Benefício de Prestação Continuada). Esse beneficio tem caráter ASSISTENCIAL e é garantido ao idoso maior de 65 anos e à pessoa com deficiência, no valor de um salário mínimo, se preenchidos os requisitos para sua concessão.
Este benefício, mesmo sendo pago pelo INSS, não precisa de contribuição para ser concedido. Ele é dever do Estado e visa proteger e amparar aqueles que se encontram em estado de miserabilidade econômica e vulnerabilidade.
Sabendo da diferença entre esses dois sistemas, podemos concluir que não é possível obter um benefício de aposentadoria sem nunca ter contribuído para o INSS, porém, há possibilidade de receber um benefício assistencial.
Se estiver com dúvidas, vale a consulta com um especialista.
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